Pinto Osório

Na qualidade de Colaborador Convidado do blog, com plena liberdade para abordar assuntos relacionados com a Canção de Coimbra em particular, e outros quaisquer temas que considere de interesse para um melhor aprofundamento de questões que importará debater à luz de uma "história comparada", o Prof. Doutor Armando Luís de Carvalho Homem tem prestado ao blog Guitarra de Coimbra inestimável contributo.

É mister reconhecer que os trabalhos produzidos com a chancela de Armando Luís de Carvalho Homem prestigiam o blog, ajudando a fazer dele uma quase revista on line, lido em Coimbra, em Portugal e no estrangeiro, por um público diversificado, à luz de uma orientação editorial alheia a surtos de alinhamento institucional, xenófobos bairrismos, redução anedoteira ou assomo de censura encapotada em despropositada "falsa consciência moral". Não oferece dúvida que a escolha de determinados colaboradores, a triagem de matérias, a selecção de imagens e documentos, bem como a eliminação de "posts" despropositados, são competência exclusiva da direcção do blog.

No prosseguimento das pesquisas que tem vindo a realizar sobre os percursos e trilhos dos Hábitos Doutorais em Portugal, como que a antecipar a respectiva publicação em livro autónomo, o Autor entendeu partilhar generosamente o fruto do seu labor com os leitores do blog. Esse trabalho merece o nosso respeito, admiração e estima, quadrando-se perfeitamente nas orientações editorais internamente definidas.

Na última fotografia intentava-se uma viagem reflexiva ao mundo dos uniformes judiciários, recorrendo à ainda jovem Beca dos Juizes do Tribunal Constitucional. Confesso que a interpelação se afigura muito pertinente. Eu próprio já me havia interrogado sobre o assunto controvertido em parágrafos do livro "Sob o Olhar de Témis. Quadros da História do Supremo Tribunal de Justiça", Lisboa, Edição do STJ, 2000.

Aproveito para divulgar uma fotografia do Juiz Conselheiro Augusto Carlos Cardoso Pinto Osório (1842-1920), com Beca de Juiz, quando trabalhava no Tribunal da Relação do Porto, ca. 1902. Este magistrado, após o curso de Direito em Coimbra (1860-1866), percorreu os tribunais insulares, ultramarinos, as Relações de Ponta Delgada e Porto, bem como o Supremo Tribunal de Justiça (nomeado em 1903), onde foi Presidente logo após a Revolução Republicana de 1910.

Como se pode observar, Pinto Osório veste uma Beca de luxo, constituída por duas peças separadas e dois adereços.

As peças são: o vestido de baixo, composto pela chamarra ou sotaina, espécie de túnica preta talar, sem mangas, abotoando na frente em trespasse sobre o peitoral direito; a beca preta talar propriamente dita, com mangas tubulares simples e palas pregueadas nos ombros;

Os acessórios são: uma cinta ou faixa de pano, destinada a apertar a túnica (que não a Beca) e um jogo de chapéus que incluia o chapelete preto de feltro com pequena aba e copa rasa, bem como um barrete redondo, rematado por quatro nervuras e pom-pom.

Comparando o modelo sumariamente descrito com a Beca oitocentista dos lentes de Lisboa e Porto, definida na letra do Decreto de 01 de Outubro de 1856, vemos que esta configura uma versão solene que funde elementos da Toga de advogado com outros colhidos na Beca de juiz.

Assim:

-aplica no peito rosetas e alamares que não existiam na Toga do advogado nem na Beca do juiz;

-adopta uma cinta de pano, em preto, com duas faixas pendentes, rematadas por pequenos franjados/borlas. O cinto é herdado do uniforme dos juízes, mas as faixas pendentes eram mais usuais no fardamente eclesiástico (bispos, arcebispos, cardeais);

-abotoa verticalmente na frente, seguindo o padrão comum à Toga de advogado, bem como nas becas espanholas e francesas que se haviam vulgarizado desde o século XVI (enjeita, portanto, a abotoadura de trespasse à juiz);

-faz aplicar "farfalhudas" palas de ombros, mais comedidamente visíveis na Beca de Juiz;

-opta pela manga afunilada, com amplo bocal junto ao pulso, numa evidente aproximação à manga comum da Toga de advogado;

-dos três chapéus conhecidos no mundo judiciário português (abeiro de feltro e barrete redondo nos juízes; barrete octavado nos advogados), perfilha o modelo típico dos advogados: base redonda, rebordo superior com oito seccionamentos, quatro nervuras dorsais e pom-pom;

-não consagra a capa preta talar usada pelos Juizes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (comum a Portugal e ao Brasil);

-não retoma o cordão preto de borlas pendentes que se via nas togas dos juizes de 1ª instância e nas capas dos Juizes Conselheiros.

Fonte: Artur de Magalhães, Conde Aurora, Gonçalo Coutinho (coordenação), "In memoriam. Juiz Pinto Osório. 1842-1920", Porto, Companhia Portuguesa Editora, s/d.

AMNunes